Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:6304/2020
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS.
3. Responsável(eis):KAROLINY FREITAS SILVA - CPF: 04380287165
LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CPF: 16777921168
MARCELO CESAR CORDEIRO - CPF: 36132136134
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64439674100
RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI - CPF: 03322161102
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
6. Distribuição:4ª RELATORIA
7. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2373/2021-SEPLE

Sessão 45ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 18/08/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Consta dos autos pedido de sustentação oral, pelo advogado Gustavo Fidalgo E Vicente (OAB/TO Nº 2020), solicitada através do Expediente nº 6351/2021, evento 14, deferido pelo Despacho nº 790/2021 - GABPR.

 

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho. 

 

Conselheiros substitutos convocados: Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 75/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 72/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 74/2021).

 

Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Observação

A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.000414-2, com a ciência do Conselheiro Presidente, conforme Despacho nº 14796/2021 - GABPR, juntado no evento nº 52, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 1º.09.2021.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 18 do mês de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 19/08/2021 às 12:47:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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